Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 01/2026 de 07 de Janeiro de 2026 Declara Luto Oficial no Município de João Lisboa, em virtude do falecimento do Senhor José Augusto Oliveira da Silva, e suspende as atividades da Secretaria Municipal de Administração no dia 07/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 052/2025 de 19 de Dezembro de 2025 Decreto 052.2025. Dispõe sobre o recesso das atividades administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal de João Lisboa durante as festividades de fim de ano e dá outras providênc 19/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 049/2025 de 01 de Dezembro de 2025 DECRETO Nº 049/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. "Regulamenta a consignação facultativa em folha para pagamento de transações financeiras pactuadas por servidor público municipal". 01/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 048/2025 de 18 de Novembro de 2025 DECRETO Nº 048/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal". 18/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 047/2025 de 31 de Outubro de 2025 DECRETO Nº 047/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. "Institui e regulamenta o Prêmio e Resultados Educacionais e Mérito em Indicadores de aprendizagem de João Lisboa - PREMIA, no âmbito da Rede Púb 31/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 046/2025 de 31 de Outubro de 2025 DECRETO Nº 046/2025 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a Regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Soci 31/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 045/2025 de 30 de Outubro de 2025 DECRETO Nº 045/2025 DE 30 DEOUTUBRO DE 2025. "Declara Luto Oficial no Município de João Lisboa-MA". 30/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 044/2025 de 22 de Outubro de 2025 DECRETO Nº 044/2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. "Declara Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal". 22/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 043/2025 de 10 de Outubro de 2025 DECRETO Nº 043 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal do Idoso- (CMI) do Município de João Lisboa-MA". 10/10/2025 Baixar
  • Decreto Nº 042/2025 de 10 de Outubro de 2025 DECRETO Nº 042 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a antecipação do feriado escolar ao Dia dos Professores". 10/10/2025 Baixar

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