Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 019/2025 Decreto nº 019 DE 01 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre o reajuste do valor da hora trabalhada no âmbito do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada, instituído pela Lei nº 010/2021, no Município de 01/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 018/2025 Decreto nº 018 de DE 01 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre a fixação de valores referenciais de preços públicos para abate e transporte de produtos e subprodutos no Matadouro Municipal e dá ou 01/07/2025 Baixar
  • Decretos Nº 017/2025 Decreto n° 017 de 13 de junho de 2025 Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 em decorrência do Feriado de 19 de junho, Dia de Corpus Christi 13/06/2025 Baixar
  • Decretos Nº 016/2025 DECRETO NO 016/2025 de 12 DE JUNHO DE 2025. "Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA, do Município de João Lisboa e dá outras providências" 12/06/2025 Baixar
  • Decretos Nº 15/2025 Decreto nº 015 REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2025 Baixar
  • Decretos Nº 14/2025 Decreto n° 014.2025 Luto Oficial 03/05/2025 Baixar
  • Decretos Nº 13/2025 Portaria 013/2025 - GAB Dispõe sobre a convocação para participação na V Assembleia municipal de cultura. 29/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 12/2025 Decreto n° 012.2025 Dispõe sobre ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 29/04/2025 Baixar
  • Decretos Nº 11/2025 Decreto n° 011.2025 27/03/2025 Baixar
  • Decretos Nº 10/2025 Decreto n° 010.2025 Dispoe sobre regulamentação da junta medica municipal 26/03/2025 Baixar

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