Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 4/2000 Lei n° 004-2000 autoriza o poder executivo municipal abrir créditos adicionais especiais para os fins que menciona Baixar
  • Lei Nº 1/2000 Lei n° 001-2000 dispõe sobre a criação da meia entrada e a carteira de identidade estudantil da UMES, DECs, DAs, Universidades Baixar
  • Lei Nº 10/1999 Lei n° 010-99 dispõe sobre prestação alternativo de transporte de passageiros no municipio de João Lisboa Moto Taxi Baixar
  • Lei Nº 1/1999 Lei nº 001/99 - Cria Hospital na Estrutura Administrativa Municipal e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 2/1998 Lei n° 002-98 - Dispõe sobre a criação do Estatuto de Regime Jurídico dos Servidores Municipais Baixar
  • Lei Nº 30/1997 Lei n° 030-97 criação da coordenação ou departamento centro de divisão de vigilância sanitária do municipio de João Lisboa Baixar
  • Lei Nº 57/1996 Lei n° 057-96, de 18 de dezembro de 1996 - Transforma Associação de Moradores como de utilidade pública Baixar
  • Lei Nº 56/1996 Lei n° 056-96, de 18 de dezembro de 1996 - Mudança na nomenclatura da Rua Tiradentes na extensão da Av. Imperatriz até a ferrovia norte e sul Baixar
  • Lei Nº 55/1996 Lei n° 055-96, de 18 de dezembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Projeto Saúde para a Terceira Idade no âmbito da Prefeitura de João Lisboa Baixar
  • Lei Nº 54/1996 Lei n° 054-96, de 28 de novembro de 1996 - Aprova emenda à lei orgânica do município de João Lisboa Baixar

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