Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 53/1996 Lei n° 053-96, de 28 de dezembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de veículo para o recente criado município de Buritirana Baixar
  • Lei Nº 52/1996 Lei n° 052-96, de 28 de novembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de veículo para a Câmara Municipal Baixar
  • Lei Nº 51/1996 Lei n° 051-96, de 28 de novembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de veículo Baixar
  • Lei Nº 50/1996 Lei n° 050-96, de 28 de novembro de 1996 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de veiculo Baixar
  • Lei Nº 49/1996 Lei n° 049-96, de 28 de novembro de 1996 - Reconhece a Associação das Donas de Casa de Buritirana como de utilidade pública Baixar
  • Lei Nº 45/1996 Lei n° 045-96, de 03 de maio de 1996 - Muda a nomenclatura do bairro Norte e Sul e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 40/1996 Lei n° 040-96, de 18 de abril de 1996 - Altera e dá nova redação a n° 040-91, que criou o Conselho Municipal de Saúde Baixar
  • Lei Nº 38/1996 Lei n° 038-96, de 29 de março de 1996 - Altera a nova redação da Lei n° 001-91 que criou o Fundo Municipal de Saúde Baixar
  • Lei Nº 36/1996 Lei n° 036-96, de 03 de janeiro de 1996 - Cria Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Baixar
  • Lei Nº 33/1995 Lei n° 033-95 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 1996 Baixar

Noticias Recentes

Links