Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 3/2022 Lei n° 003/2022 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores efetivos do magistério municipal e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 2/2022 Lei n° 002/2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal. Baixar
  • Lei Nº 1/2022 Lei n° 001/2022 - Concede a Revisão Geral Anual aos Vereadores, ao Vereador Presidente, aos Servidores Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo Municipal de João Lisboa/MA, observando o Baixar
  • Lei Nº 20/2021 Lei nº 010/2021 - Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de João Lisboa e dá outras providencias Baixar
  • Lei Nº 9/2021 Lei nº 009/2021 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 8/2021 Lei nº 008/2021 - Altera o nome da Avenida Principal (Curicas) do Povoado Centro dos Carlos para Rua São Francisco Baixar
  • Lei Nº 7/2021 Lei nº 007/2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 6/2021 Lei nº 006/2021 - Altera o nome da Rua das Laranjeiras para Rua José Cavalcante de Araújo Baixar
  • Lei Nº 5/2021 Lei nº 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) ao Sindicato dos Agentes de Saúde da Regional de Imperatriz para a construção da Delegacia Sindical de João Lisboa/MA Baixar
  • Lei Nº 3/2021 Lei n° 003/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Prof Baixar

Noticias Recentes

Links