Leis

• Lei Nº 9/2018 Lei nº 009/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências 9 Ativo Baixar
• Lei Nº 8/2018 Lei nº 008/2018 - Padroniza as cores municipais e dá outras providências. 8 Ativo Baixar
• Lei Nº 7/2018 Lei nº 007/2018 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências 7 Ativo Baixar
• Lei Nº 6/2018 Lei nº 006/2018 - Dispõe sobre o aumento do número de mototaxistas no Município de João Lisboa/MA e dá outras providências 6 Ativo Baixar
• Lei Nº 5/2018 Lei nº 005/2018 - Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel (terreno) para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus e dá outras providências 5 Ativo Baixar
• Lei Nº 4/2018 Lei nº 004/2018 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de João Lisboa, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e 4 Ativo Baixar
• Lei Nº 3/2018 Lei nº 003/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos servidores municipais da Educação de João Lisboa e dá outras providências 3 Ativo Baixar
• Lei Nº 2/2018 Lei n° 002/2018 - Dispõe sobre a Absorção de Servidores Públicos Municipais de Senador La Rocque/MA, das áreas desmembradas por força de Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Estadual n° 2 Ativo Baixar
• Lei Nº 1/2018 Lei nº 001/2018 - Altera a lei Municipal no 086/2006 que institui o Conselho Municipal de Educação de João Lisboa, Estado do Maranhão e dá outras providências 1 Ativo Baixar
• Lei Nº 23/2017 Lei nº 023/2017 - Institui o Diário Oficial do município de João Lisboa/MA, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de João Lisboa, Estado do Maran 23 Ativo Baixar