Leis

• Lei Nº 8/2020 Lei nº 008/2020 - Dispõe sobre reajuste salarial e adicional de insalubridade de enfermeiro-PSF efetivos e dá outras providências. 8 Ativo Baixar
• Lei Nº 7/2020 Lei nº 007/2020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$ 781.839,13 (setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e nove reais e treze 7 Ativo Baixar
• Lei Nº 6/2020 Lei nº 006/2020 - Dispõe sobre a nova jornada de trabalho dos servidores efetivos que detém o cargo de Enfermeiro no município de João Lisboa 6 Ativo Baixar
• Lei Nº 5/2020 Lei nº 005/2020 - Institui o Dia Municipal do profissional de Enfermagem 5 Ativo Baixar
• Lei Nº 4/2020 Lei nº 004/2020 - Institui o dia municipal do Agente Comunitário de Saúde e de Combate a Endemias. 4 Ativo Baixar
• Lei Nº 3/2020 Lei nº 003/2020 - Dispõe sobre reajuste salarial de servidores efetivos da Câmara Municipal de João Lisboa e dá outras providências. 3 Ativo Baixar
• Lei Nº 2/2020 Lei nº 002/2020 - Dispõe sobre reajuste salarial servidores comissionados da Câmara Municipal de João Lisboa e dá outras providências. 2 Ativo Baixar
• Lei Nº 1/2020 Lei nº 001/2020 - Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e de vale-alimentação aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências 1 Ativo Baixar
• Lei Nº 25/2019 Lei nº 025/2020 - Torna obrigatória a instalação de pedal gel em todos os órgãos públicos municipais e dá outras providências. 25 Ativo Baixar
• Lei Nº 19/2019 Lei nº 019/2019 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica e dá outras providências 19 Ativo Baixar